Categoria TAE da UFPA, UFRA, UNIFESSPA e UFOPA vota paralisação em 11/03

O Sindtifes-PA realizou assembleia geral estadual na quarta-feira (26), às 10h, no Hall da Reitoria da UFPA e com link no Google Meet para os campus fora de Belém.

Após amplo debate, por unanimidade, os mais de 100 trabalhadores (as) presentes votaram paralisar as atividades no dia 11 de março. A pauta da paralisação é nacional, com exigência para que o governo Lula cumpra integralmente o acordo de greve (corrigindo os ataques contidos Medida Provisória da carreira, garantindo RSC, 30horas e todas as nossas pautas já!) e cobrando do Congresso Nacional a aprovação da LOA ja!

A assembleia também votou uma inclusão na pauta nacional: a exigência de que o nosso reajuste seja pago o mais rápido possível, e que o governo considere emitir Medida Provisória como fez para garantir os valores do Plano Safra ao agronegócio que também dependia da aprovação da LOA.

Outra pauta votada é local. Vamos cobrar das Reitorias das nossas universidades que as pautas locais de greve e os acordos sejam respeitados.

Eleição de delegados (as) à Plenária da Fasubra.

A assembleia também elegeu três delegadas (os) de base e um da direção à Plenária da Fasubra que ocorrerá 14, 15 e 16 de março, em Brasília. Pela proporcionalidade qualificada, foram eleitos um delegado da chapa Unidade pra Lutar (Combate, Vamos à Luta, TLS e independentes) que teve 32 votos, um da chapa dos coletivos Travessia e TAEs na Luta e independentes, que teve 18 votos e um do coletivo Unir, que teve 12 votos, além de Marcos Soares, coordenador geral do Sindtifes-PA, pela direção.

No contexto de descumprimento do acordo de greve por parte do governo Lula e de ataques aos nossos direitos vindos do governo, Congresso e STF, a Plenária deverá definir um plano de lutas para enfrentar todos estes ataques.

Governo Lula está descumprindo acordo de greve! Sindtifes-PA vai construir paralisação e plano de luta por respeito às conquistas!

Os Grupos de Trabalho (GT) que debateriam as conquistas da greve não andaram. O acordo de greve previa que os estudos fossem realizados até 27/12/24, mas o governo não convocou as reuniões com antecedência e não apresentou justificativas para isso. Ficam prejudicadas a implementação da jornada de 30 horas, o reposicionamento dos aposentados, a hora-ficta, a jornada 12x60, a jornada das profissões regulamentadas, a revisão da lei da insalubridade, a democracia nas IFES e outras pautas.

Além disso, a Medida Provisória 1286/24, que trata das mudanças no PCCTAE conquistadas na greve, foi editada sem debate com a Fasubra e outros sindicatos, sendo publicada com várias mudanças não acordadas na Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC). Ficaram de fora da MP a previsão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), o reposicionamento dos aposentados, os valores de reajuste do step e que ele é único e constante para toda a categoria, as atribuições dos novos cargos, as competências da CNSC como órgão que debate as mudanças na carreira, além de outros ataques.

Paralisação cobrará pagamento do reajuste salarial já!

Outro problema é o reajuste salarial que ainda não foi garantido, pois a Lei Orçamentária Anual (LOA) não foi votada ano passado, como diz a lei e segue sem votação até agora, com previsão de ser votada somente na segunda quinzena de março, com os valores caindo na conta das (os) servidoras (os) só em 1° de maio.

Os Congressistas chantageiam o governo pelas emendas parlamentares sem fiscalização para poder votar a LOA. Por sua vez, o governo não faz nenhuma pressão pública para que o parlamento aprove o orçamento devido seus acordos com Centrão e os apoios aos presidentes da Câmara, Hugo Mota, e do Senado, Davi Alcolumbre. Inclusive PT e o PL votaram juntos nos dois novos presidentes das casas legislativas.

Para o agronegócio o governo criou um jeito diante da não aprovação da LOA, lançou uma MP com créditos extraordinários para dar R$4 bilhões aos latifundiários. Uma manobra jurídica porque se tinha acordo político em garantir verbas para os desmatadores e golpistas do agronegócio. A assembleia do Sindtifes-PA votou que exijamos o mesmo tratamento por parte do governo. Por que nossa categoria tem que esperar a aprovação da

LOA e o agronegócio não?

Estamos no meio desse processo de negociação entre os poderes, sendo prejudicados. Por isso o Sindtifes-PA defenderá um plano de lutas para a próxima Plenária da Fasubra. Só com mobilização o governo vai atender as nossas pautas e o Congresso parará com a chantagem.