Assembleia ocorrerá na Terça-feira (25/3), às 10h, no Hall da Reitoria da UFPA e via Google Meet.
Plenária da Fasubra de 14 a 16 de março indicou paralisação nacional da categoria no dia 28/3, sexta-feira, além de entrada em estado de greve a partir de 1° de abril. A definição desse calendário de luta visa pressionar o governo Lula-Alckmin, diante do descumprimento dos prazos do acordo de greve, dos ataques ao nosso Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) previstos na Medida Provisória 1286/24 e do desdém do governo com as pautas das 30h, do reposicionamento dos aposentados e outras.
LOA 2025 é aprovada! Fortalecer a luta para que Lula cumpra integralmente o acordo! Paralisar e votar estado de greve para pressionar o governo!
Após forte pressão dos servidores federais com paralisação, atos e protestos nas redes, o orçamento foi aprovado. Agora é lutar para garantir recebimento o mais rápido possível, pela folha suplementar e para que o Imposto de Renda não incida sobre os retroativos e para que o governo mude de posição e cumpra o acordo de greve, que já está sendo descumprido.
Os prazos para que os grupos de trabalho finalizassem os estudos terminou em 27/12/24, com a realização de apenas uma reunião e uma prévia negativa do governo sobre a nossas pautas. Nesse contexto, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) pediu prorrogação por mais 150 dias para terminar os trabalhos. A maioria da direção da Fasubra votou essa prorrogação em reunião online, sem consultar as bases se concordavam com mais prazos, quando as mesas estão servindo somente para o governo nos enrolar.
Prova disso é que a reunião do Grupo de Trabalho do PCCTAE, que ocorreria em 28/3 e debateria as 30h e outras pautas, foi desmarcada unilateralmente pelo governo, sem marcação de nova data. Devemos responder com paralisação dia 28/3 e aprovação do estado de greve para aumentar a pressão. As pautas da jornada de 30h, a redução da jornada das profissões regulamentadas, o reposicionamento dos aposentados, a hora-ficta, o plantão 12x60, mudanças na lei da insalubridade, a racionalização dos cargos e todas as nossas pautas estão sendo negligenciadas pelo governo.
MP 1286/24 tem ataques ao PCCTAE!
Entre os ataques promovidos pela MP 1286/24 estão a não previsão do Reconhecimento de Saberes e Competências e do reposicionamento dos aposentados, da garantia de que o step seja igual para todos os cargos. Foi percebido também o fim da malha salarial única - o que possibilita reajustes salariais diferenciados entre os níveis de classificação -, reajuste menor para médicos e veterinários, a não previsão da correlação salarial entre os níveis de classificação, a inexistência do cargo de auxiliar em educação e das atribuições dos cargos novos, além de retirarem da CNSC as suas competências. Há de se lembrar também que o governo transformou cargos do PCCTAE em cargos em comissão e que o número de cargos novos é insuficiente. O MGI também ainda não regulamentou as regras de transição para as progressões na nova estrutura da carreira.
Confira no QRCode o ofício enviado pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) ao MGI apontando todos os ataques contidos na MP 1286/24.
Link pra criar o QRCode: 4940b1_56644e032ac0441fa9c24ee267d30667.pdf
LOA 2025 privilegia bancos, ajuste fiscal e emendas parlamentares em detrimento das áreas sociais
A demora na aprovação da LOA se deveu às chantagens do Congresso pelas emendas parlamentares, mas também o próprio governo utilizou isso para endurecer o ajuste fiscal, como declarou a ministra Simone Tebet.
Essa lei orçamentária não representa os anseios do povo trabalhador e teve cortes na casa dos R$15 bilhões, afetando a educação pública, o Bolsa Família, a Lei Aldir Blanc e outras areas sociais, além de garantir cerca de R$2 trilhões para os banqueiros via dívida pública e R$50 bilhões em emendas parlamentares - num acordo do Centrão com o governo.
Dia 30/3: Vamos às ruas pela prisão de Bolsonaro e todos os golpistas! Sem anistia! Exigir nesse dia o fim do Arcabouço fiscal e da escala 6x1!
Está sendo convocado por todo o país atos pela prisão de Bolsonaro e de todos os golpistas para 30/3! O Sindtifes-PA estará presente e convoca toda a categoria TAE, a comunidade acadêmica e toda a classe trabalhadora a se somar a esse ato. Defendemos que as centrais sindicais, partidos de esquerda e movimentos sociais joguem peso para construirmos fortes manifestações contra a anistia para os golpistas do 8 de janeiro e de 1964, pela derrota da extrema-direita. É nas ruas que se combate os novos fascistas. Nesse dia também levaremos às ruas a luta contra o Arcabouço Fiscal do governo Lula, pela revogação das Reformas Trabalhista e da Previdência, pelo fim da escala 6x1, pela jornada de 30h para toda a classe trabalhadora, por aumento salarial, redução dos preços dos alimentos e das tarifas!
Chega de genocídio de Israel contra o povo palestino! Liberdade para estudante Mahmoud Khalil! Governo Luta deve romper relações com Israel.
Quando escrevíamos este boletim, a máquina de guerra de Israel já havia matado 700 palestinos em dois dias de ruptura do cessar-fogo. Antes, mais de 50 mil vidas haviam sido perdidas, maioria de mulheres e crianças, e Gaza estava destruída! É preciso parar esse genocídio! Nos EUA, o governo Trump prendeu o estudante líder dos protestos pró-Palestina de 2024 na Universidade de Columbia. Trump declarou que é a primeira de muitas prisões. Os EUA são o principal financiador do genocídio contra o povo palestino. Devemos seguir exigindo no Brasil e em todo o mundo que os governos que se dizem progressistas rompam quaisquer relações e parem de financiar o Estado nazisionista e genocída de Israel. Baixe o boletim, distribua no seu setor e ajude a mobilizar para nossa assembleia!
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